Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Seja um Assinante Cadastrar Login

STJ - Notícias de quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

STJ - Notícias de quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

17h33 - DECISÃO

STJ considera legal busca e apreensão dos HDs do Banco Opportunity

15h16 -

Compete ao STF julgar recurso que discute vencimentos da Polícia Civil do DF

13h55 - DECISÃO

Falta de aceite em duplicata não impede execução

12h03 - DECISÃO

STJ mantém preso acusado de assalto à agência do Banco do Brasil

10h32 - DECISÃO

É legal prisão feita em flagrante por guardas municipais

09h19 - DECISÃO

É possível acumular aposentaria especial com contagem de tempo pelo ano marítimo

08h06 - DECISÃO

Após mudança no CP, estupro e atentado violento ao pudor contra mesma vítima em um mesmo contexto é crime único

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.